REGULAMENTO

PROMOÇÃO LG OLED evo 2023

1.1 Promotora: LG Electronics do Brasil Ltda
Endereço:Av. Dom Pedro I W7777
Taubaté – SP
CEP: 12090-000
CNPJ: 01.166.372/0001-55

1.2. Modalidade da promoção: Compre e Ganhe.

1.3. Área de abrangência: território nacional.

1.4. Período da promoção: 16/10/2023 a 12/11/2023.

1.4. Período da promoção: 16/10/2023 a 12/11/2023.

1.5. Período de compra: 16/10/2023 a 05/11/2023.

1.6. Período de resgate: 16/10/2023 a 12/11/2023.

1.7. Critério de Participação: Podem participar desta Promoção todos os consumidores pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, capazes, residentes e domiciliados no território nacional e que adquiram, pelo menos, 01 (uma) TV LG OLED, dos modelos discriminados a seguir (Produtos Participantes) os quais pertencem à linha OLED 2023 série C3 e G3 a partir de 55 polegadas:

1.7.1 PRODUTOS PARTICIPANTES:

MODELOS TV LG OLED

OLED55G3PSA

OLED65G3PSA

OLED55C3PSA

OLED65C3PSA

OLED77C3PSA

OLED83C3PSA

1.8. A compra do Produto Participante deverá ser realizada no período de 16/10/2023 à 05/11/2023, em qualquer uma das Lojas Participantes (Varejos), listadas abaixo, localizadas no território nacional ou através dos respectivos e-commerce, inclusive da LG em www.lg.com/br, sendo admitido o cadastramento, para os efeitos desta promoção, de Notas/Cupons de Compra emitidas até 12/11/2023.

VAREJOS PARTICIPANTES

Amazon

Bemol

Casas Bahia

Colombo

Domestilar

Fast Shop

Ferreira Costa

Fujioka

Ibyte

Kabum

Magazine Luiza

Miami

Pontofrio

Sipolatti

Ramsons

Rlg.com/br

1.9. A cada Produto Participante adquirido conforme modelos descritos na Cláusula 1.7.1, o Participante receberá 01 (uma) Smart TV LG UHD 43”, modelo 43UR7800PSA, ou, na impossibilidade, será enviado um SKU de 43” UHD de outro modelo, a partir de agora denominado (Brinde), sendo a definição a critério exclusivo da Promotora.

1.10. Para participar, o consumidor deve, no período compreendido entre a 0h00m do dia 16/10/2023 até as 23h59m do dia 12/11/2023, horário de Brasília, inscrever- se na promoção, pelo site www.euescolholg.com.br, informando, obrigatoriamente, os seguintes dados pessoais: Nome completo, data de nascimento, CPF, telefone celular, e-mail e, ainda, o número da Nota/Cupom Fiscal de venda, a data da Compra do Produto, o CNPJ do estabelecimento em que foi realizada a compra dos Produtos Participantes, bem como o nome dos produtos adquiridos, números de série dos produtos LG adquiridos e o Upload da Nota/Cupom Fiscal de compra dos produtos LG.

1.11. Para participar desta ação promocional, será imprescindível que o interessado forneça para a Promotora alguns dados pessoais e, por isso, é importante que fique claro quais são esses dados e para quais finalidades estão sendo solicitados e serão utilizados pela empresa promotora.

2.1. COLETA DE DADOS PESSOAIS: Os dados pessoais solicitados serão aqueles imprescindíveis para que a Promotora possa cumprir o disposto neste Regulamento e, também, a legislação vigente. Logo, os dados serão utilizados pela empresa para cumprimento deste regulamento e, também, para o cumprimento de seus deveres legais, por exemplo, frente às autoridades tributárias e consumeristas. A Promotora também poderá utilizar os dados colhidos para o exercício regular de direito, caso seja demandada em razão da presente ação promocional. Por tudo isso, a Promotora manterá os dados pessoais colhidos de todos os Participantes desta promoção, pelo prazo legal necessário ao cumprimento de todas as obrigações e/ou prerrogativas aqui descritas.

3.1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Ademais, a Promotora poderá compartilhar os Dados pessoais fornecidos pelos Participantes com prestadores de serviços terceirizados não afiliados, agentes ou contratados independentes que nos ajudam a manter o site da promoção e fornecer outros serviços, como a entrega dos brindes aos Participantes. A Promotora procura garantir que esses terceiros não afiliados não usem os Dados Pessoais para nenhum outro propósito além de fornecer os serviços administrativos pelos quais são responsáveis.

4.1. EM CASO DE DÚVIDAS: Caso o Participante tenha dúvida sobre a utilização de seus dados pessoais pela LG, poderá acessar a Política de Privacidade no endereço https://www.lg.com/br/privacidade e/ou entrar em contato com a empresa por meio do seguinte canal: dpobr@lge.com

4.1.1. IMPORTANTE: Haverá uma janela opt-in que poderá ou não ser ativada pelo consumidor, para receber informações sobre os produtos da LG.

4.1.2. O CNPJ da loja a ser informado, deverá ser o mesmo da loja em que as compras foram realizadas, constante da Nota/Cupom Fiscal de compras.

4.1.3. A partir do envio das informações de compra e do upload da Nota/Cupom Fiscal, a elegibilidade do Participante será analisada e poderá ser reprovada ou aprovada pelos motivos a seguir:

Reprovação: A participação será reprovada caso sejam verificadas divergências nos dados cadastrados e os dados da Nota/Cupom Fiscal enviados. Neste caso, a justificativa da reprovação da compra será informada por e-mail em até 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento do documento fiscal via site da promoção, na área logada do Participante. O Participante terá até 05 (cinco) dias corridos para contestar a reprovação da Nota/Cupom Fiscal que cadastrou por meio da plataforma de resgate em que inicialmente cadastrou as informações.

Aprovação: participação será aprovada quando todas as informações forem validadas com a Nota/Cupom Fiscal enviado. Neste caso o Participante receberá um e-mail, em até 05 (cinco) dias corridos, confirmando a aprovação dos dados cadastrados e os dados da Nota/Cupom Fiscal enviados.

4.1.4. Todas as comunicações serão enviadas por e-mail ao Participante, possibilitando verificar a validação ou não da Nota/Cupom Fiscal de compra cadastrada.

4.1.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito de participação na promoção, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em legislação aplicável.

4.1.6. Cada Nota/Cupom Fiscal de compra dos Produtos Participantes poderá ser cadastrada uma única vez pelo participante. Não serão aceitas para fins de participação nesta promoção, Nota/Cupom Fiscal que tenham sido emitidas antes de 16/10/20232 e/ou após 12/11/2023, considerando que a compra não pode ter sido efetuada pós 05/11/2023.

4.1.7.Da mesma forma, não serão aceitas as notas fiscais que apresentem a inclusão do CPF diferente daquele informado pelo participante, quando de seu cadastro para participação na promoção.

4.1.8. A Empresa Promotora não será responsável pela inscrição dos Participantes e pelo cadastramento dos produtos promocionais que não forem realizados por problemas de conexão no servidor, nas linhas telefônicas ou em provedores de acesso dos usuários ou, ainda, por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou de força maior.

4.1.9. Para o recebimento do brinde da promoção, além do cadastro pessoal realizado com êxito, o sistema de controle da promoção verificará a existência de cadastramento de notas fiscais.

4.1.10. Ao se inscrever na presente promoção, o Participante autoriza a utilização de seus dados pessoais pela Empresa Promotora, para fins de realização da presente promoção, nos termos descritos neste Regulamento.

4.1.11. Fica desde já estabelecido que a Empresa Promotora tem o compromisso de proteger os dados informados pelos participantes, mantendo a confidencialidade sobre tais informações, garantindo que, excetuados os casos previstos em lei e ao fiel cumprimento da execução desta promoção, não serão compartilhados com terceiros, sendo os dados tratados na forma que prescreve a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

4.1.12. Os Participantes poderão solicitar a exclusão definitiva de seus dados, ficando cientes de que, nesta hipótese, automaticamente deixam de participar da presente promoção.

5. RELAÇÃO ENTRE AS PARTICIPAÇÕES E A QUANTIDADE DE BRINDES RESGATADOS a. Todos os Participantes que tiverem sua Nota/Cupom Fiscal de compra dos produtos Participantes aprovada, na forma do item 4.1.3, e atendidos os requisitos do presente regulamento, receberão 01 (um) brinde para cada produto participante adquirido.

6. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO a. Está vedada a Participação de colaboradores da Empresa Promotora, das agências envolvidas com a promoção, e fornecedores diretamente ligados ao desenvolvimento da promoção. b. Ademais, estarão imediatamente desclassificados os participantes que fornecerem, no momento da inscrição nesta promoção, dados falsos, inválidos, imprecisos ou incorretos.

7. ENTREGA DO BRINDE:Atendidos os requisitos de participação, nos termos deste regulamento, o seu brinde físico será enviado em até 90 dias úteis após a aprovação do seu cadastro, no endereço informado no momento do resgate.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1. Para a exibição dos prêmios a Empresa Promotora utilizará fotos da premiação sugerida de caráter meramente ilustrativo nos materiais promocionais e no hotsite da promoção. A promoção será divulgada por meio de material impresso nos pontos de venda e no hotsite www.euescolholg.com.br, além de outras mídias itinerantes (mídia digital, redes sociais, etc.).

a. O regulamento completo estará disponível no hotsite www.euescolholg.com.br

b. As dúvidas dos participantes sobre a presente promoção poderão ser esclarecidas através do e-mail sac@euescolholg.com.br

c. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser, primeiramente, dirimidas pela Empresa Promotora.

d. A Empresa Promotora não será responsável por problemas técnicos que impeçam, retardem ou prejudiquem o envio ou recebimento das informações enviadas para o mencionado endereço eletrônico.

e. Em caso de perda de conexão à rede de Internet, no momento da realização do cadastro ou no envio das informações, não será devida qualquer indenização por parte da Empresa Promotora, tendo o Participante que aceitar a implicação da eventual falha. Neste caso poderá realizar novas tentativas até que a sua inscrição seja efetuada.

f. Havendo interrupção da promoção ou na publicação do hotsite promocional por problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falha de software ou hardware, bem como por caso fortuito ou força maior, não será devida qualquer indenização, devendo a Empresa Promotora, entretanto, dar prosseguimento aos serviços tão logo haja a regularização do sistema, nos moldes originalmente propostos, ou seja, sem prorrogação de datas.

g. O ganhador desta promoção autoriza, sem quaisquer ônus, mediante a assinatura de termo específico a Empresa Promotora a utilizar suas imagens, nomes e/ou vozes, em fotos, cartazes, filmes, bem como em qualquer tipo de mídia e peças promocionais para a divulgação da conquista do prêmio, no prazo de até 01 (um) ano após o término da promoção.

h. As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da Empresa Promotora ao ganhador.

i. A simples participação na presente promoção implicará no total e integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento, bem como, presumir-se-á a condição de que o participante ganhador não possui impedimentos fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir o prêmio ganho.

j. Para dirimir qualquer questão ou dúvidas oriundas deste Regulamento, fica eleita a Comarca da Capital de São Paulo.