• Leia este Regulamento com atenção, ele informa como participar da “Campanha do Mês do consumidor de NESCAFÉ® Dolce Gusto® compre uma máquina e ganhe 50 cápsulas à sua escolha”, realizada exclusivamente através do site www.nescafe-dolcegusto.com.br, promovida pela empresa NESTLÉ BRASIL LTDA., com sede na Rua Dr. Rubens Gomes Bueno, nº 691, Edifício Torre Sigma, 19º ao 28º andar, bairro Várzea de Baixo, CEP 04730-000, na Capital do Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n° 60.409.075/0001-52, doravante denominada apenas “Promotora”.
• 1. A presente Campanha é válida para os consumidores, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no Brasil, que comprarem e cadastrarem, no período de 20/02/2020 até às 23h59 do dia 31/03/2020, 01 (uma) máquina NESCAFÉ® Dolce Gusto® de qualquer modelo, quais sejam, Lumio, Mini Me, Genio II, Piccolo, Infinissima, Drop ou Movenza;
• 1.1 Para validação da data da compra, será considerada a data de emissão da Nota ou Cupom Fiscal;
• 1.2 As máquinas NESCAFÉ® Dolce Gusto® com Nota ou Cupom Fiscal com data de emissão fora do período promocional não darão direito aos consumidores de participarem desta Campanha;
• 1.3 O cupom promocional deverá ser resgatado no período de 20/02/2020 até às 23h59 do dia 30/04/2020. Após esse período, todos os cupons serão inativados pela promotora.
• 2. Para participar, os consumidores deverão acessar o site www.nescafe-dolcegusto.com.br, clicar no link destinado a “Campanha Mês do consumidor – Ganhe 50 cápsulas à sua escolha” e seguir os passos abaixo;
• I. Efetuar o cadastro no site. Se já for cadastrado, efetuar o login;
  II. Preencher o formulário clicando no link destinado a “Campanha do mês do consumidor – Ganhe 50 cápsulas à sua escolha” com os seguintes dados: nome e CPF do comprador que consta na Nota Fiscal ou Cupom Fiscal; número da Nota Fiscal ou Cupom Fiscal; data de emissão da Nota Fiscal ou Cupom Fiscal; nome e CNPJ do emissor da nota;
  III. Anexar a foto da Nota Fiscal ou Cupom Fiscal de compra da máquina participante da promoção. Os arquivos deverão respeitar o limite máximo de 1,5 MB (megabytes). A foto deve ser legível e completa, caso contrário será negada.
• 2.1 Para realizar o processo o consumidor deve ter em mãos a Nota Fiscal ou Cupom Fiscal da compra da máquina;
• 2.2 O consumidor poderá ter até 03 (três) máquinas na Nota Fiscal ou Cupom Fiscal válidas para resgate. O cadastro poderá ser feito em uma única nota ou em notas separadas, sendo que este controle será feito por meio do CPF e e-mail cadastrado no site e da Nota Fiscal.
• 3. O cupom será concedido após validação pela promotora da documentação citada completa, em até 10 (dez) dias úteis, sendo que a confirmação da disponibilidade do cupom será enviada para o e-mail cadastrado pelo consumidor. O e-mail para recebimento não pode ser editado;
• 3.1 É de responsabilidade do consumidor o cadastro do e-mail válido;
• 3.2 Para utilizar o cupom, após o recebimento do e-mail com o cupom, o consumidor deve entrar no site da promotora, e montar uma caixa Do Seu Jeito com 50 cápsulas de bebidas e na cesta de compras inserir o cupom enviado por e-mail no campo “Resgatar códigos promocionais”;
• 3.3 O cupom é referente a bonificação de 1 caixa com 50 cápsulas de bebidas NESCAFÉ® Dolce Gusto®. Os sabores que participam dessa promoção são os que estiverem disponíveis na página de seleção de cápsulas da caixa Do Seu Jeito, exclusivo em www.nescafedolcegusto.com.br/momentos; A seleção dos sabores deve ser feita exclusivamente na página da promoção enviado junto com o cupom por e-mail. O resgate está sujeito a disponibilidade de estoque da página e a promotora pode a qualquer momento e sem aviso prévio alterar os sabores participantes;
• 3.4 O cupom, correspondente a 1 caixa com 50 cápsulas, deverá ser utilizado pelo consumidor em um só ato, pois, caso contrário, perderá direito ao valor remanescente;
• 3.5 O cupom é exclusivo para compra da caixa Do Seu Jeito NESCAFÉ® Dolce Gusto®, com 50 (cinquenta) cápsulas, dos sabores especificados no item 3.3, não sendo válido para qualquer outro item disponível no site NESCAFÉ® Dolce Gusto®, como por exemplo máquinas e acessórios;
• 3.6 O desconto será aplicado em até 50 (cinquenta) cápsulas de bebidas. Caso o consumidor escolha uma quantidade inferior, as cápsulas de bebidas podem ser bonificadas, mas não haverá saldo para uso posterior. Portanto, após a primeira utilização, independentemente da quantidade de caixas de cápsulas selecionadas, o código ficará inválido;
• 3.7 Na hipótese de os consumidores escolherem uma quantidade que ultrapasse 50 (cinquenta) cápsulas de bebidas NESCAFÉ® Dolce Gusto®, estes poderão realizar o pagamento do saldo remanescente através de uma das formas de pagamento convencionais que já são disponibilizadas na loja online;
• 3.8 O valor do frete não está incluso nesta promoção, sendo de total responsabilidade do consumidor o seu pagamento; Caso realize o resgate selecionando a forma de pagamento boleto bancário, após a utilização caso não seja realizado o pagamento dentro do vencimento, a participação será anulada.
• 3.9 . Não é possível efetuar a troca para outro sabor que não esteja listado no item 3.3 ou outro produto, após a confirmação do pagamento e/ou recebimento das bebidas.
• 4. O cupom só estará apto para ser resgatado após a inclusão de, no mínimo, 50 (cinquenta) cápsulas de bebidas na caixa Do Seu Jeito NESCAFÉ® Dolce Gusto®.
• 5. A qualquer momento e quando entender necessário, a Promotora poderá exigir a apresentação de qualquer documento adicional para confirmar a compra;
• 5.1 É de responsabilidade do consumidor a qualidade da documentação enviada. Caso a documentação esteja ilegível, a Promotora poderá solicitar o reenvio através do formulário pela internet ou pela Central de Atendimento. O envio da documentação só poderá ocorrer durante o período especificado o item 1.
• 6. Para cada CPF é possível o cadastro máximo de até 3 maquinasjuntas, e portanto a concessão de um cupom com a quantidade correspondente de até 3 (três) cupons de 50 (cinquenta) cápsulas por consumidor;
• 6.1 No caso de uma mesma compra ter mais de 3 máquinas, favor entrar em contato com a atendimento.dolcegusto@nestle.com.br. Qualquer contato referente a outro assunto, será desconsiderado por meio desse e-mail;
• 6.2 Nos casos de cupons com quantidade superior a 50 (cinquenta) cápsulas, as condições de sabores, único uso, pagamento de frete e saldo remanescente permanecem inalteradas.
• 7. As variedades de cápsulas NESCAFÉ® Dolce Gusto®, descritas no item 3.3, estarão sujeitas à disponibilidade de estoque da promoção no momento em que os consumidores efetuarem o resgate do cupom NESCAFÉ® Dolce Gusto®, recebidos a partir da participação nesta Campanha, na loja online.
• 8. Na hipótese de algum consumidor verificar divergências ou tiver dúvidas sobre esta Campanha, em sua conta Nescafé® Dolce Gusto®, a Promotora informa que estes deverão entrar em contato com o “Serviço Nestlé ao Consumidor”, através do e-mail atendimento.dolcegusto@nestle.com.br, e enviar uma cópia da Nota Fiscal de compra da máquina NESCAFÉ® Dolce Gusto® participante, emitida dentro do período promocional informado no item 1 deste Regulamento.
• 9. Esta Campanha não é cumulativa com qualquer outra que esteja sendo realizada pela Promotora, inclusive com a Promoção Combo do site NESCAFÉ® Dolce Gusto®, a Assinatura de Cápsulas com Máquina Grátis e Kits de Máquinas. Nas compras realizadas pelo site NESCAFÉ® Dolce Gusto®, apenas as máquinas compradas avulsas (sem nenhum tipo de desconto) fazem parte da promoção;
• 9.1 Caso o consumidor escolha mais do que 50 (cinquenta) cápsulas de bebidas NESCAFÉ® Dolce Gusto®, não é permitido o pagamento do saldo remanescente com pontos, mesmo que o consumidor tenha saldo suficiente.
• 10. O tempo de entrega será de acordo com a opção escolhida pelo consumidor ao finalizar a compra.
• 11. As dúvidas, divergências, reclamações e esclarecimentos que não puderem ser solucionados por meio da aplicação do presente Regulamento, bem como os casos omissos serão resolvidos pela Promotora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.
• 11.1 A participação nessa Campanha caracteriza a aceitação pelos consumidores de todos os termos e condições descritos neste Regulamento, bem como aos Termos e Condições presentes no site https://www.nescafe-dolcegusto.com.br/terms-conditions.
• 11.2 Ao participar da promoção, o consumidor aceita receber todas as informações referentes a sua participação por e-mail.
• 12. Essa Campanha independe de qualquer modalidade de álea ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei nº 5.768 de 20 de dezembro de 1971.