REGULAMENTO DA PROMOÇÃO
TWIN WASH CHALLENGE LG
1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
Endereço: DR. CHUCRI ZAIDAN Número: 940 Complemento: 3 E 4 ANDARES E CJ 181-A NO 18 ANDAR Bairro:
VILA CORDEIRO Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04583-110
CNPJ/MF nº: 01.166.372/0002-36

1.2 - Aderentes:
Razão Social:LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDAEndereço: DOM PEDRO I Número: 7777 Complemento: EDIF
1 E 2 Bairro: PIRACANGAGUA II Município: TAUBATE UF: SP CEP:12091-000
CNPJ/MF nº:01.166.372/0001-55

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Concurso

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

27/05/2019 a 03/07/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

27/05/2019 a 27/06/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

A promoção é válida em território nacional brasileiro e destinada a pessoas físicas cisgênero e transgênero, maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliados no Brasil, desde que preencham as condições de participação estabelecidas neste Regulamento. Entende-se por cisgênero pessoa cuja identidade de gênero está alinhada ao seu sexo biológico e, por transgênero, a pessoa que transita entre os gêneros. Não é necessário comprar qualquer produto LG para participar desta promoção.

Para participar, basta que o interessado tenha uma conta no no Facebook®, utilize o filtro da Twin Wash, escolha um dos desafios abaixo e poste sempre em modo público no Grupo "Desafio TWIN WASH" disponível na página da LG do Facebook®:

Desafio 1) Escolha sua dança TWIN WASH favorita (TWIN WASH Lavagem Separada; TWIN WASH Lavagem Delicada; TWIN WASH Lavagem Simultânea; TWIN WASH Alta Capacidade; TWIN WASH –Dança Twin Wash): o participante deverá escolher o vídeo favorito dos movimentos da Twin Wash, logo após deverá entrar no Grupo Desafio Twin Wash do Facebook da LG do Brasil, em modo público, e escrever uma frase criativa do porquê escolheu um dos vídeos com a #desafiotwinwash.

Desafio 2) Seja a estrela do Twin Wash Vídeo: o participante deverá interagir com o filtro da AR Câmera do
Facebook e criar o seu personagem, logo após deverá entrar no Grupo Desafio Twin Wash do Facebook da LG do Brasil, em modo público, e escrever uma frase criativa do porquê deveria ganhar o Desafio Twin Wash com a #desafiotwinwash junto ao seu vídeo gravado com seu personagem com AR Câmera do Facebook.

Desafio 3) Mostre sua dança TWIN Wash: o participante deverá interagir com o filtro da AR Câmera do Facebook e gravar o seu próprio vídeo criativo dançando a música do Desafio Twin Wash, logo após deverá entrar no Grupo Desafio Twin Wash do Facebook da LG do Brasil, em modo público, e escrever uma frase criativa do porquê deveria ganhar o Desafio Twin Wash com a #desafiotwinwash junto ao seu vídeo gravado com AR Câmera do Facebook. Durante todo o período de participação desta promoção será admitida apenas uma participação por desafio por CPF.

Ao submeter o conteúdo produzido, o participante atesta ter respeitado a legislação vigente, com destaque aos direitos autorais de voz e imagem de terceiros, responsabilizando-se única e exclusivamente por qualquer infração a tais direitos.

Todos os participantes declaram que somente forneceram informações verdadeiras e corretas sobre si, passíveis de confirmação, e que não utilizaram qualquer artifício, tal como, mas não limitado, ao uso de informações de terceiros, informações incorretas, incompletas, que visem propositalmente burlar as regras de participação nesta promoção e que possam configurar crime de falsidade ideológica ou documental, cientes de que poderão responder administrativa, cível ou penalmente pelos atos.

Os participantes isentam a Empresa Promotora e terceiros autorizados por esta, bem como a qualquer empresa envolvida neste promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida direta ou indiretamente neste promoção, de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação neste.

7 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

PERÍODO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 10:00 a 03/07/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/05/2019 00:00 a 27/06/2019 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Barão do Triunfo NÚMERO: 612 COMPLEMENTO: Sala 1808 BAIRRO:
Brooklin
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04602-002
LOCAL DA APURAÇÃO: Sala de reunião

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total
R$		 Ordem
3 Kit L, contendo uma máquina lava e seca LG
modelo WD17VTS6.ASSFBRS e
uma Mini Wash WD100CV.ASSFBRS.		 7.217,88 21.653,64 1
2 Kit G, contendo uma máquina lava e seca LG Twin Wash
modelo WD11VCS6.ASSFBRS e uma Mini Wash modelo
WD2100VM.ASSFBRS		 6.780,89 13.561,78 2
5 Micro-ondas LG modelo MH7053.FS1FLGZ. 299,15 1.495,75 3
300 Kit cinema, composto por dois pares de ingressos para a
mesma sessão em salas Cinemark padrão (exceto 3D, XD,
DBOX e Prime), uma porção de pipoca pequena e um
refrigerante pequeno.		 52,00 15.600,00 4


8 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
310 52.311,17


9 - FORMA DE APURAÇÃO:

Todos os materiais enviados serão avaliados por uma comissão composta por membros da Empresa Promotora ou por pessoas por ela designadas que selecionará os melhores de cada desafio, de acordo com a quantidade abaixo designada, com base nos critérios de a) adequação aos requisitos de participação deste Regulamento; b) criatividade; e c) originalidade:

Desafio 1:
- os 100 (cem) melhores competidores ganharão um "kit cinema" especificado neste Regulamento;

Desafio 2:
- os dois primeiros colocados ganharão um "kit G" cada um;
- do terceiro ao quinto a premiação será um Micro-ondas LG para cada um;
- os 100 (cem) melhores, incluídos os cinco primeiros, ganharão um "kit cinema", conforme especificado neste Regulamento;

Desafio 3:
- os três primeiros colocados ganharão um "kit L" cada;
- o quarto e o quinto receberão um Micro-ondas LG cada;
- e os 100 (cem) melhores, incluídos os cinco primeiros, ganharão um "kit cinema" conforme especificado neste Regulamento.

Caso os dados pessoais do selecionado estejam corretos, o que será verificado após o término da seleção realizada, mediante a validação dos documentos que poderão ser requeridos pela Empresa Promotora e, em o sendo, que deverão ser encaminhados pelo selecionado no prazo de até 72h a partir do contato com ele realizado, sob pena de desclassificação, esse será considerado ganhador. Contudo, caso o selecionado não tenha preenchido todos os requisitos de participação nesta Promoção ou haja qualquer divergência nos dados por eles informados, será desclassificado e o mesmo procedimento indicado no item acima será realizado com outros participantes na ordem estabelecida pela referida comissão, até que sejam encontradas inscrições aptas a receber o prêmio na quantidade ora designada.

10 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Não poderão ser submetidos, sob pena de desclassificação imediata, materiais indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de nacionalidade, etnia ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente, o que, se identificado, resultará na imediata desclassificação do participante. Os atos ilícitos, fraudes e/ou tentativas de fraudes praticados pelos participantes, uma vez identificados, serão a esses atribuídos, os quais serão responsabilizados civil e/ou penalmente, sendo, ademais, desclassificados desta promoção. O prêmio somente será entregue ao participante que preencher todas as condições de participação estabelecidas neste Regulamento. Os indícios de fraude e/ou as fraudes comprovadamente identificadas pela Empresa Promotora que praticadas ou incentivadas pelos participantes inscritos ou terceiros interessados no resultado da promoção, que mantenham ou não vínculo com os participantes, se identificadas pela Empresa Promotora, implicarão na imediata anulação da participação do participante, que automaticamente perderá o direito a concorrer ao prêmio oferecido nesta promoção em decorrência do prejuízo à regular execução desta e aos participantes inscritos de acordo com as condições de participação, sem prejuízo de serem responsabilizados administrativa, cível e penalmente pelos atos praticados.

11 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

Os nomes dos ganhadores de cada desafio serão disponibilizados na página da LG Brasil no Facebook® e no site da LG Brasil.

12 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

Cada prêmio será entregue, sem qualquer ônus, aos ganhadores no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de divulgação do resultado desta promoção, no endereço residencial por eles informados, com exceção do "kit cinema", cujo voucher correspondente será encaminhado por e-mail a ser informado pelo ganhador após contato realizado pela Empresa Promotora e deverá ser trocado pelos itens que o compõem, pelo ganhador, diretamente no cinema escolhido.

13 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

Não são objeto desta promoção e da distribuição gratuita de prêmios os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto nº 70.951/72, assim estabelecidos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumo e derivados deste. Consideram-se bebidas alcoólicas, para efeito desse Decreto, as bebidas com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac. Cada contemplado desde já cede, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, à Empresa Promotora, os direitos de uso de sua imagem, som de sua voz e direitos conexos decorrentes de sua participação nesta promoção, autorizando a divulgação de sua imagem, som de voz e nome por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, sem limitação do número de veiculações, inclusive em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data do término da promoção, reservando-se ao contemplado apenas o direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação desta promoção. Nenhuma responsabilidade será assumida pela Empresa Promotora, no decorrer e posteriormente ao período de participação nesta promoção, por quaisquer problemas técnicos ou mau funcionamento que independam da atuação e/ou intervenção dela e que sejam decorrentes da conexão à internet que possam prejudicar o acesso à página da LG Brasil no Facebook® de divulgação da presente promoção, a participação e/ou outras ações requeridas para a efetiva participação nesta promoção, não limitadas às seguintes ocorrências que sejam resultantes de: erros de hardware ou software de propriedade do participante ou interessado; defeito ou falha do computador, telefone, cabo, satélite, rede, eletroeletrônico, equipamento sem fio ou conexão à internet ou outros problemas decorrentes do acesso à internet do participante ou interessado; erro ou limitação por parte dos provedores de serviços, servidores, hospedagem; erro na transmissão das informações; falha no envio e/ou recebimento de mensagens eletrônicas; atraso ou falha no envio e/ou recebimento de mensagens eletrônicas; congestionamento da rede e/ou internet e/ou da página desta promoção; intervenções não autorizadas, sejam essas humanas ou não, incluindo, sem limitação, as tentativas de fraude, falsificação, ações de hackers, vírus, bugs, worms; a perda e/ou destruição de qualquer aspecto da plataforma de divulgação desta promoção ou indisponibilidade temporária ou permanente dessa, ressalvada a possibilidade de a Empresa Promotora realizar a desclassificação dos cadastros caso sejam detectadas e comprovadas ocorrências de fraude, fato este que será consignado em relatório apto e encaminhado à Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Economia para conhecimento, na oportunidade do procedimento de prestação de contas. As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente promoção serão dirimidas por uma comissão da Empresa Promotora. Não sendo alcançado o consenso, após a atuação da comissão, a questão poderá ser submetida à apreciação da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Economia ou ao Procon local e/ou órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Este Regulamento ficará disponível na página da LG Brasil no Facebook® e no site da LG Brasil. A participação na presente promoção caracteriza, por si, a aceitação, por parte dos participantes, de todos os termos e condições estabelecidos neste Regulamento. Ficará vedada a participação dos funcionários da LG Brasil e dos funcionários diretamente envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, execução e promoção das agências de publicidade e promoção, do escritório RFAD Assessoria Jurídica, bem como de outras empresas prestadoras de serviços. O impedimento a que se refere o item anterior será verificado no momento da apuração dos resultados. A participação nesta promoção caracterizará, por si, a aceitação, por parte dos participantes, de todos os termos e condições ora estabelecidos. Esta promoção não é, de maneira alguma, patrocinada, apoiada, administrada pelo Facebook® ou realizada em associação com o Facebook®.

14 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias; Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME; Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971. Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço https://scpc.sefel.fazenda.gov.br e informe o número do Certificado de Autorização 03.002947/2019