REGULAMENTO DA AÇÃO COMPROU, CADASTROU, GANHOU “COMPRE UM NOTE 8 E GANHE UM DEX”
1. DA AÇÃO COMPROU, CADASTROU, GANHOU:
1.1. A presente ação “Compre um Note 8 e ganhe um DeX” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, no 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o no 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
1.2. Durante o período da Ação ou até esgotada a quantidade de brindes, conforme Item 3 abaixo, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará o(s) brinde(s) exclusivo(s) da Ação, nos termos deste Regulamento.
2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto”): (i) Note 8 (SKU: SM-N950F).
3. DOS BRINDES:
3.1. Nesta Ação, serão distribuídos os seguintes brindes:
3.1.1. “Brinde Capa Protetora Standing”: Será distribuído o
total de 500 (quinhentas) unidades
da Capa Protetora Standing.
3.1.1.1. Os Brindes Capa Protetora Standing serão
distribuídos apenas nas lojas físicas
participantes.
3.1.2. “Brinde DeX”: Será distribuído o total de 10.800 (dez mil e oitocentas) unidades do DeX Station SKU (EE-MG950BBPGBR), no valor unitário de R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais).
3.1.2.1. Do total de Brindes DeX acima descrito, as seguintes quantidades serão destinadas para as seguintes lojas:
4.000 (quatro mil) unidades nas lojas físicas da Samsung;
6.000 (seis mil) unidades para todas as lojas físicas e online participantes, exceto
lojas físicas da Fast Shop e Samsung.
iii. 800 (oitocentas) unidades nas lojas físicas e online da Fast Shop.
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3.1.3. Quando referidos em conjunto, o Brinde Capa Protetora Standing e o Brinde DeX serão denominados simplesmente “Brinde(s)”.
3.2. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro.
3.3. Os Brindes serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus ao participante.
3.4. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos
Brindes.
3.5. Caso o estoque do Brinde DeX se esgote, o consumidor que adquiriu o Produto Samsung, ao tentar realizar o cadastro no Site da Ação, receberá uma mensagem indicando que o estoque chegou ao fim.
4. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
4.1. Brinde Capa Protetora Standing:
4.1.1. Período de aquisição do Produto: somente no dia 21/10/2017, ou até esgotar o estoque de Brindes da Ação, previsto no Item 3.1.1 acima, o que ocorrer primeiro. Não é necessária realização de cadastro, posto que, conforme item 5.1.1 abaixo, este Brinde será entregue no ato da compra.
4.2. Brinde DeX:
4.2.1. Período de aquisição do Produto: de 21/10/2017 a
30/11/2017, ou até esgotar o
estoque de Brindes da Ação, previsto no Item 3.1.2 acima, o que ocorrer primeiro.
4.2.2. Período de realização do cadastro: de 21/10/2017 a 15/12/2017, ou até esgotar o estoque de Brindes da Ação, o que ocorrer primeiro.
5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BRINDE (“Condições”): 5.1. Para participar, o interessado deverá seguir os seguintes passos:
5.1.1. Para consumidores que adquirirem o Produto em umas das lojas físicas da Samsung ou Fast Shop, basta concluir a compra dentro do período de participação de cada Brinde e receberão o(s) respectivo(s) Brinde(s) a que têm direito no mesmo ato, considerados os limites do item 3.1 acima.
5.1.2. Para consumidores que adquirirem o Produto em qualquer uma das lojas participantes, exceto lojas físicas da Fast Shop e Samsung, observado o limite do item 4.1, deverão ser observadas as seguintes regras:
(a) Adquirir o Produto da Samsung listado no Item 2 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima;
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(b) Realizar o cadastro no Site da Ação, durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa física (nome completo, sexo, data de nascimento, endereço completo, CPF, e-mail, telefone com DDD e celular e sobre o Produto (modelo e IMEI), e fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto, indicando a data da compra, a loja e o IMEI do Produto;
(c) Receber a Validação do cadastro;
5.1.2.1. Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
5.1.2.2. A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 07 (sete) dias úteis, para o e-mail cadastrado no Site da Ação pelo participante (“Validação”), além disso é possível que o participante acompanhe o status de seu cadastro e da Ação no Site, na área denominada “Minhas Promoções”.
5.1.2.3. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. Caso o consumidor faça o cadastro com nome e CPF diversos daqueles indicados na Nota Fiscal ou cópia do comprovante de compra do Produto, deverá realizar o upload do documento comprovatório, ainda, da Carta de Doação do titular do CPF, devidamente assinada e com firma reconhecida, conforme modelo em anexo no final deste Regulamento, a qual deverá ser validada pela Samsung para que o consumidor seja considerado elegível ao recebimento do respectivo Brinde a que tem direito. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
5.1.2.4. Em caso de compras online, as seguintes condições devem ser observadas: (i) em cumprimento ao previsto no Item 3.1 acima, sobre o período de aquisição do Produto, a nota fiscal/cupom fiscal deverá ser emitido até o dia 30/11/2017; e (ii) o Produto deverá ser recebido pelo participante até o dia 15/12/2017, data limite para cadastro no Site da Ação, considerando que a nota/cupom fiscal, o comprovante de compra/conforme o caso, e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o participante não receba o seu Produto até este prazo, à Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
5.1.2.5. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o respectivo Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação,
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se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
5.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), no Brasil, sendo limitado 03 (três) unidades de cada um dos Brindes por CPF, independentemente da quantidade de Produtos adquiridos.
5.2.1. Antes de concluir a compra do Produto, sugerimos que o consumidor se certifique de que ainda há disponibilidade dos Brindes, consultando a loja ou o Site da Ação.
5.3. Se solicitado pela Samsung, para ter direito aos Brindes, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto e, se o caso, Carta de Doação do titular do CPF inserido na Nota Fiscal, com firma reconhecida, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
5.4. O Brinde DeX será entregue em até 30 (trinta) dias após a Validação.
5.5. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do Brinde DeX no endereço indicado pelo
participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o Brinde ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao Brinde.
6. CONDIÇÕES GERAIS
6.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsung.com.br/samsungparavoce. 6.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão
automaticamente:
6.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
6.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação dos Brindes.
6.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet do participante, todos eles passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via
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cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
6.3. Ao efetuar o resgate dos Brindes, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro.
6.4. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.
6.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar
as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito aos Brindes, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
6.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
6.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone 0800.0244.400, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 15h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
6.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
6.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1o da Lei Federal 5.768/71.
6.10. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
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[Local], [data].
À
SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
Avenida dos Oitis, no 1460, Bairro Distrito Industrial CEP 69.075-842, Manaus - AM
Eu, , portador(a) do RG no [
[ ], residente e domiciliado(a) na Rua [*********], telefone [
declaro que adquiri o Produto [**********], participante da [
neste ato, faço a doação da referida Nota Fiscal para que
o(a)
RG no [ ], inscrito(a) no CPF/MF sob no [
[ ], possa figurar como Participante da referida promoção.
_______[NOME]__________
ANEXO I
MODELO DE CARTA DE DOAÇÃO
], inscrito(a) no CPF/MF sob no ] e e-mail [*******], ], conforme Nota Fiscal anexa, e , portador(a) do ], residente e domiciliado(a) na Rua
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******
DDD
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_________________________________________________ NOME DOADOR
CPF
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_______ NOME_________
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