“QUEM ESCOLHE É VOCÊ”

1. DA AÇÃO COMPROU, CADASTROU, GANHOU:

1.1. A presente ação “COMPRE UM GALAXY S7 OU GALAXY S7 EDGE E GANHE UM GEAR VR OU UM LEVEL ON” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.075-842, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).

1.2. Durante o período da Ação ou enquanto durar o estoque de aparelhos brindes (“Brinde(s)”), conforme Item 4 abaixo, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente em território nacional, que seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará 01 (um) Brinde exclusivo da Ação, nos termos deste Regulamento.

2. PRODUTOS PARTICIPANTES (“Produto(s)”):

(i) Galaxy S7 SM-G930F; e
(ii) Galaxy S7 Edge SM-G935F.
3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

3.1. Período de aquisição dos Produtos: de 01/02/2017 a 31/03/2017, ou até esgotar o estoque de Brindes da Ação, composto por 26.600 (vinte e seis mil e seiscentos) unidades dos Brindes descritos no Item 4.1 abaixo, o que ocorrer primeiro.

3.2. Período de realização do cadastro, após a compra do(s) Produto(s): de 07/02/2017 a 15/04/2017, ou até esgotar o estoque de Brindes da Ação.

4. DO(S) BRINDE(S):

Brinde(s)	Valor unitário do Brinde*	Quantidade de Brinde disponível
Samsung Gear VR (SM-R323NBKAZTO)	R$ 799,00	14.000 (quatorze mil)
Samsung Fone de Ouvido Level On (EO-PN900B)	R$ 979,00	11.600 (onze mil e seiscentos), sendo: 3.900 (três mil e novecentos) na cor branca; 4.300 (quatro mil e trezentos) na cor azul; e 3.400 (três mil e quatrocentos) na cor azul marinho.

4.1. Será disponibilizado nesta Ação o total de 26.600 (vinte e seis mil e seiscentos) Brindes, distribuídos da seguinte forma:

4.2. Cada participante da Ação poderá escolher o Brinde desejado e a cor no momento do cadastro, de acordo com a disponibilidade do estoque, não podendo ser entregue o Brinde caso este não esteja mais disponível.

4.2.1. No caso previsto no Item 4.2, o participante poderá escolher outro Brinde, de acordo com a disponibilidade do estoque.

4.3. O Brinde não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro.

4.4. O Brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus, de acordo com a quantidade e modelo disponíveis no momento do resgate.

4.5. O participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do Brinde.

4.6. Caso o estoque do Brinde se esgote, o consumidor que adquiriu um dos Produtos, ao tentar realizar o cadastro no Site da Ação, receberá uma mensagem indicando que o estoque chegou ao fim.

5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BRINDE (“Condições”):

5.1. Para participar, o interessado deverá seguir os seguintes passos:

(a) Adquirir qualquer dos Produtos da Samsung listados no Item 2 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima, em lojas físicas ou online;

(b) Realizar o cadastro no site https://www.samsung.com.br/samsungparavoce (“Site da Ação”), durante o período indicado no item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa física (nome completo, sexo, data de nascimento, endereço completo, CPF, e-mail, telefone com DDD e celular (indicando a operadora) e sobre o Produto (modelo, número de IMEI e número de série), e fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto, indicando a data da compra e a loja, observando-se o disposto no Item 5.2; e

(c) Receber a Validação do cadastro, conforme Itens 5.3 e 5.4 abaixo.

5.1.1. Observados os passos do cadastro, acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação, de acordo com o procedimento estabelecido nos Itens 5.4 e 5.5 abaixo.

5.2. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do consumidor devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. Caso o consumidor faça o cadastro com nome e CPF diversos daqueles indicados na Nota Fiscal, deverá realizar o upload da Nota Fiscal do Produto e, ainda, da Carta de Doação do titular do CPF, devidamente assinada e com firma reconhecida, conforme modelo disponibilizado na página de cadastro do site da Ação, a qual deverá ser validada pela Promotora para que o consumidor seja considerado elegível ao recebimento do Brinde. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.

5.3. Em caso de compras online, as seguintes condições devem ser observadas: (i) em cumprimento ao previsto no item 3.1 acima, sobre o período de aquisição dos Produtos, a nota fiscal/cupom fiscal deverá ser emitida pela respectiva loja vendedora do Produto até o dia 31/03/2017; e (ii) o Produto deverá ser recebido pelo participante até o dia 15/04/2017, data limite para cadastro no Site, considerando que a nota/cupom fiscal e o número de série do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o participante não receba da loja vendedora o seu Produto até este prazo, à Samsung não caberá qualquer responsabilidade.

5.4. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro, número de IMEI e a nota fiscal/cupom fiscal de compra validados pela Samsung (“Validação”). Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ilegível; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda aos Produtos da Ação; (v) nota fiscal e número de série do Produto previamente cadastrados na Ação; (vi) número de série inválido; (vii) nota fiscal fraudulenta; (viii) nota fiscal com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal com dados de pessoa jurídica; (x) Produtos adquiridos fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.

5.5. A Validação será enviada pela Samsung em até 07 (sete) dias úteis após o cadastro, para o e-mail cadastrado no Site da Ação pelo participante.

5.6. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), no Brasil, sendo limitado apenas 03 (três) Brindes por CPF, independentemente da quantidade de Produtos adquiridos.

5.6.1. Antes de concluir a compra dos Produtos, sugerimos que o consumidor se certifique de que ainda há disponibilidade do Brinde, consultando o Site da Ação.

5.7. Se solicitado pela Promotora, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal original do Produto e, se o caso, Carta de Doação do titular do CPF inserido na Nota Fiscal, com firma reconhecida, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.

5.8. O Brinde será enviado ao endereço indicado no cadastro do participante em até 60 (sessenta) dias corridos após a Validação, por meio de empresa de logística autorizada, conforme Item 4.3 acima, sujeito sempre à sua disponibilidade em estoque.

5.9. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do Brinde no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o Brinde ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao Brinde.

6. CONDIÇÕES GERAIS

6.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsung.com.br/samsungparavoce.

6.2. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:

6.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.

6.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.

6.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet do participante, todos eles passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.

6.3. Ao efetuar o resgate do Brinde, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro.

6.4. Não poderão participar pessoas jurídicas, pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos, funcionários da Samsung, direta ou indiretamente relacionados à organização da Ação, empregados de empresas do mesmo grupo econômico ou demais parceiros e prestadores de serviços direta ou indiretamente envolvidos na organização da Ação.

6.5. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.

6.6. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.

6.7. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone 0800 024 4400, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h e aos sábados das 09h às 15h, ou pelo site https://www.samsung.com.br/samsungparavoce, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.

6.8. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.

6.9. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.

6.10. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

6.11. Fica, desde já, eleito o foro da comarca da capital do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da ação a que ele se refere.

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.