“Mães Inverter LG”

Leia este Regulamento com atenção, ele informa como participar da Campanha “Mães Inverter LG”, promovida pela LG Electronics do Brasil Ltda., sociedade empresária de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, na Avenida Dom Pedro I, W-7,777, prédios I e II, Área Industrial do Piracangaguá II – CEP 12091-000, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.166.372/0001-55, por sua filial localizada na Avenida Chucri Zaidan, 940, 3° e 4° andares – Vila Cordeiro – São Paulo – SP CEP 04583-110, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.166.372/0002-36, doravante denominada apenas “Promotora”.

1. Período de Participação. A presente Campanha será realizada e terá validade para compras efetuadas de 13/04/18 à 31/05/18 ou até se esgotarem os estoques de brindes, o que ocorrer primeiro e cadastros efetuados até 30/06/2018 (“Período de Participação”).

2. Participantes. A Campanha é válida para os consumidores pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, capazes, residentes e domiciliados no território nacional (“Participantes”), que comprarem, durante o período de participação, os produtos participantes da Campanha, conforme o constante no Anexo I desse Regulamento, nas Lojas Participantes desta Campanha, conforme indicado neste Regulamento.

3. Varejos Participantes. Participam desta Campanha todas os varejos físicos e online, conforme indicado no Anexo II (“Lojas Participantes”).

4. Brinde. Durante o período de Participação, os Participantes que comprarem os produtos LG mencionados acima, em uma das Lojas Participantes, receberão 01 (um) voucher “Gift Card” no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) para ser utilizado em compras no site www.netshoes.com.br/maeslg, doravante denominado simplesmente “Brinde”. Serão disponibilizados 500 (quinhentos) brindes.

5. PARTICIPAÇÃO E MECÂNICA:

5.1. Para participar, os interessados deverão:

i) Efetuar a compra de qualquer produto participante LG (Anexo I) nas lojas participantes, constantes do Anexo II;

ii) De posse do documento fiscal de compra, acessar o site www.maesinverterlg.com.br. realizando o seu cadastro pessoal e de compra preenchendo os dados ali solicitados, inclusive realizando o upload do documento fiscal de compra (cupom ou nota fiscal);

5.2. Realizados os procedimentos acima, a Promotora irá realizar uma validação dos dados da compra, enviando resposta ao Participante dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas. Caso o cadastro não seja aprovado, o Participante receberá por e-mail a razão para tal e poderá tentar corrigir o erro desde que ainda dentro do período de participação.

5.3. Os Participantes cujos cadastros tenham sido validados com sucesso receberão, através do e-mail cadastrado, o código para ser utilizado no site www.netshoes.com.br/maeslg, com prazo até 30 de junho de 2018 para cadastrar o seu voucher.

5.3.1. Os Participantes cujos cadastros não tenham sido validados receberão e-mail informando o motivo da recusa, tendo este prazo de até 30 de junho de 2018 para regularização. O prazo para retirada do prêmio, neste caso, permanecerá até 30 de junho de 2018.

6.4. Cada CPF fará jus ao cadastramento de até 2 (dois) produtos participantes da promoção, conforme Anexo I, independentemente de seu valor, podendo estar, ou não, no mesmo cupom fiscal, dependendo da disponibilidade de Brindes em estoque, conforme constante deste Regulamento.

5.5. A compra do Produto Participante deverá ser efetuada durante o período de 13/04/18 a 31/05/18 e seu cadastro no site da LG, com upload do documento fiscal de compra (nota fiscal ou cupom fiscal) deverá ser realizado até 30/06/2018, assim como o cadastro citado na cls. 5.2. O não cuprimento de todos os procedimentos necessários para regaste do Brinde, bem como a reprovação do cadastro, não regularizado, dentro do período estipulado, não gera direito a qualquer ressarcimento ou indenização, perdendo assim o participante qualquer direito a usufruir do Brinde ofertado.

5.6. Os Brindes oferecidos são pessoais e intransferíveis e não poderão, no todo ou em parte, ser trocados por dinheiro ou outros itens, que não o Gift Card, conforme estipulações da cláusula 4 deste Regulamento, bem como não poderão ser comercializados pelo Participante.

5.7. O estoque total de Brindes destinado à Campanha é estimado em 500 (quinhentas) unidades. O estoque poderá sofrer alteração à critério da Promotora.

5.8. A obrigação da Promotora com os Participantes que fizerem jus aos Brindes se encerrará com a entrega do Brinde. Quaisquer insatisfações em relação ao Brinde, devem ser dirigidas diretamente à empresa fornecedora, não cabendo nenhuma responsabilidade à Promotora ou aos organizadores com relação a esses aspectos.

5.9. – Como o envio do voucher do Gift Card para solicitação do Brinde será realizada através de e-mail, a Promotora desde já solicita aos Participantes que informem em seus cadastros um e-mail válido, que seja utilizado com frequência e que aceite receber mensagens de terceiros não previamente autorizados. A Promotora não se responsabiliza por mensagens não recebidas por ocorrências ligadas ao ambiente de internet, mecanismos anti-spam, entre outros.

5.10. A utilização do Brinde através do site www.netshoes.com.br/maeslg é de inteira responsabilidade do Participante ganhador. Qualquer dúvida em relação ao cadastramento no site, ao produto adquirido, garantias, defeitos, entre outras, deverão ser dirigidas diretamente à Shoestock através de seus canais de relacionamento com consumidores.

5.11. O Brinde oferecido consiste apenas no voucher do Gift Card. A Promotora não oferece e não arcará com qualquer despesa relacionada à Ação e/ou ao Brinde.

5.12. Caso a compra realizada pelo Participante ganhador ultrapasse o valor do Brinde no importe de R$ 150,00, o Participante ganhador deverá complementar o pagamento através das formas de pagamentos aceitas pelo site. Caso o Participante ganhador não utilize o código, seja em seu valor total ou eventual saldo remanescente até no máximo 30/06/18, o Gift Card perderá sua validade não podendo ser renovado, perdendo assim o Participante qualquer direito a usufruir da oferta.

6. CONSIDERAÇÕES GERAIS:

6.1. A determinação dos ganhadores não está sujeita à qualquer tipo de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada. Esta Ação não se enquadra nas disposições da Lei nº 5.768/71 e suas respectivas regulamentações e, portanto, não está sujeita aos seus termos, inclusive no que se refere à necessidade de autorização prévia.

6.2. Os interessados, ao efetivarem suas participações, manifestam sua total concordância com as regras e o regulamento da Campanha, o qual poderá ser alterado unilateralmente e sem motivo considerado relevante. Quaisquer alterações serão comunicadas no site: www.maesinverterlg.com.br.

6.3 Os Participantes concordam expressamente que a Promotora não será responsável por qualquer problema externo, de caso fortuito ou de força maior, que possa impossibilitar a participação em alguma das datas previstas, como, por exemplo, ocorrências relacionadas aos fornecedores de Brindes, lojas participantes, atendentes, horários de funcionamento, estoques de Brindes, entre outras que aconteçam isolada ou conjuntamente. A Promotora se reserva o direito de, na eventualidade desta Campanha não poder ocorrer por qualquer razão, adiá-la, modificá-la ou cancelá-la a fim de garantir a sua lisura e correção. Suas decisões são finais e irrecorríveis.

6.4 Em razão do exposto acima, na hipótese de ocorrência de interrupções de qualquer gênero, durante o período da Campanha a Promotora não ficará obrigada a prorrogar seuprazo.

6.5 É terminantemente proibida a utilização de subterfúgios que criem condições de participação consideradas como práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos desta Ação, casos em que, quando observados, haverá a exclusão imediata do Participante.

6.6 Os produtos participantes da Campanha serão comercializados pelo seu valor usual de mercado, não ensejando qualquer tipo de comercialização do Brinde e atendendo ao Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90.

6.7 Em caso de dúvida quanto à participação ou não de uma loja, o consumidor deverá perguntar ao gerente da loja antes de efetuar a sua compra, caso julgue ser esse um fator relevante na sua decisão de aquisição do produto.

6.8 O acesso à Internet é necessário para a participação nesta Campanha. Sua qualidade pode variar de acordo com o tipo de conexão, aparelho utilizado para acessar a Internet, provedor de Internet, região, entre outras variáveis como a disponibilidade momentânea da rede e/ou do site.

6.9 Caso, por qualquer razão alheia à vontade do Participante ou da Promotora, houver interrupção na participação/cadastramento, de maneira que não seja concluída a operação, o Participante terá nova oportunidade de efetivar o cadastramento, desde que seja realizada durante o período de participação.

6.10 Tendo em vista as características do ambiente da Internet, a Promotora não se responsabilizará pelos cadastramentos que não forem realizadas por problemas de conexão, de transmissão de dados, do servidor, das linhas telefônicas ou dos provedores de acesso, por erros na leitura, ou ainda por falta de energia elétrica, caso fortuito ou força maior e/ou ações de terceiros, dos quais não possam exercer qualquer controle.

6.11 Resta esclarecido que a Promotora, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, poderá efetuar todo e qualquer tipo de ação preventiva ou corretiva para manter o bom funcionamento de qualquer ferramenta tecnológica relacionada à promoção.

6.12 É terminantemente proibida a utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados, que criem condições de cadastramento, navegação ou participação, consideradas como práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos desta Campanha, casos em que, quando identificados, haverá a exclusão do Participante.

6.14 Dúvidas acerca da Ação poderão ser encaminhadas ao e-mail contato@maesinverterlg.com.br. As dúvidas encaminhadas por e-mail deverão conter o nome completo do participante, seu CPF, e-mail e telefone válidos.